Áreas de atuação nas esferas do contencioso e preventivo


Empresarial
Trabalhista
Agrário
Familiar
Bancário
Compliance
Civil
LGPD

Sobre nós

O escritório Cintia Carneiro Batista Brito Advogados Associados atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas do direito empresarial, trabalhista, agrário, civil, bancário, sucessões e familiar tanto a pessoas físicas como jurídicas.

Com suas atividades iniciadas no ano de 1999 na cidade de Três Pontas (MG), o escritório tem se tornado referência em toda região do Sul de Minas por sua expertise, experiência, dinamismo e inovação.

Por mais de duas décadas tem se destacado no atendimento a grandes empresas, levando soluções personalizadas para cada tipo e porte de cliente.

Foto da Advogada Cintia Carneiro Batista Brito

Cintia Carneiro Batista Brito

Advogada Sócio Fundadora
OAB/MG 82.577
Advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, com enfoque em Didática do Ensino Superior e Metodologia Científica.
Pós-graduada em Direito e Processo do trabalho pela Universidade de Anhanguera-UNIDERP.
Delegada da Caixa de Assistência da OAB/MG 55ª

Advogadas Associadas

Suelen Campos
Mendonça

Advogada
OAB/MG 107.267

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP)
Pós-graduada em Advocacia Trabalhista e Previdenciário pelo ICJ - Instituto Ciências Jurídicas.
ESA/OAB/MG.

Tayane Cerqueira Carneiro

Advogada
OAB/MG 182.509

Graduada em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha (FACECA).
Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário (FADIVA).

Atuação

Direito Civil:
Atuação em consultoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa; elaboração, exame e revisão de contratos; execuções e cobranças judiciais; locação; responsabilidade civil (indenizações); direito de posse e propriedade; registro civil e imobiliário, etc.
Direito do Consumidor:
Grande experiência em acompanhamento de processos judiciais relativos à reclamação e pedido de indenização. Destacam-se: propositura de ações judiciais indenizatórias por danos morais e materiais, referentes a produtos e serviços, como: plano de saúde, seguro de vida, serviços bancários e de telefonia, registro incorreto no cadastro de restrição ao crédito, aquisição e/ou reparação de veículos contrários ao contratado; atuação nas esferas judiciária e administrativa; elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
Direito Societário:
Atuação para elaboração de acordos; elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais; elaboração de contratos de consórcio; assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias; elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.
Direito de Sucessões:
Atuação em consultoria e elaboração de testamentos particulares ou públicos; organização patrimonial e planejamento sucessório; promoção de composição entre herdeiros; inventário judicial e extrajudicial; arrolamentos e alvarás; cessão de herança; partilhas; anulação de partilha; testamentos; herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária; impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, ITBI).
Direito Agrário:
Assessoria em operações envolvendo empresas do agronegócio e produtores rurais; e em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como: Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;

Atuação para cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e assessoria em questões regulatórias envolvendo registro de contratos e garantias.

Atuação em todo Sul de Minas, um dos principais polos do agronegócio brasileiro.
Direito Bancário:
Mediação das relações entre instituições financeiras, empresas, pessoas físicas e suas operações bancárias.

Assessoria em operações de securitização, reestruturação de dívidas, constituição de instituições bancárias, produtos e serviços bancários.

Ao longo dos anos o escritório adquiriu reconhecimento em áreas como:
- Assessoria a instituições financeiras;
- Elaboração, negociação e implementação de negociações financeiras com as mais diversas instituições de crédito;
- Títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
- Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
- Assessoria em meios de pagamento;
- Atuação judicial na defesa e para a cobrança de dívidas bancárias.
Direito de Família:
Atuação em todas as questões que envolvem a esfera familiar como Contrato de Sociedade de Fato ou União Estável; Separação Consensual ou Litigiosa; Divórcio e Anulação; Adoção; Pedido, Revisão e Exoneração de Pensão Alimentícia; Disputas e Regulamentação de guarda e visitação de menores; Ação de Investigação e Negatória de Paternidade; Partilha Judicial de bens; Anulação de Testamento; e outros.

Nesta área a atuação preza sempre pelo total sigilo e discrição, como também pelo atendimento humanizado ao cliente.
Direito Empresarial:
Consultoria jurídica empresarial operada de forma consultiva e preventiva, oferecendo auxílio na regularização das atividades e trâmites legais de empresas.

Contencioso judicial e administrativo em geral; Cobrança, Execução, Arresto de Busca e Apreensão; Falência e Recuperação Judicial; Gestão Jurídica.
Direito do Trabalho:
Assessoria e consultoria acerca da matéria, sob os vários aspectos do direito do trabalho, tanto para empregados quanto empregadores;

Auditoria trabalhista visando a detecção, prevenção e correção de possíveis contingências e passivos ocultos;

Assessoria em processos administrativos junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe, em audiências, reuniões e afins;

Contencioso trabalhista em geral.
Compliance e LGPD:
Assessoria em Compliance e LGPD para empresas visando a identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes, bem como a adequação as regras de governança e boas práticas.

A atuação abrange:
- Auditorias;
- Investigações Internas;
- Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
- Treinamentos;
- Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
- Revisão de Controles Internos;
- Governança Corporativa;
- Negociação de acordos;
- Defesa em processos administrativos e judiciais.

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